Uma denúncia de violência policial no distrito de Antônio Pereira, em Ouro Preto, motivou reunião na Câmara Municipal da Cidade, em 1º/8, com a presença do deputado federal Miguel Ângelo (PT). “A violência institucional é algo reconhecido contra as populações mais vulneráveis, e não apenas por parte da Polícia Militar. É uma cultura, que precisa ser mudada”, alertou o parlamentar.
Pelo menos 20 pessoas ficaram feridas e dez foram presas, durante uma ação da Polícia Militar (PM) em uma festa que acontecia na comunidade, em 30/7, em comemoração à vitória de um time de futebol local. Vídeos com pessoas feridas viralizaram nas redes sociais. Segundo moradores, os policiais agiram de forma truculenta e já chegaram ao local atirando. Eles teriam atirado indiscriminadamente com balas de borracha, utilizado spray de pimenta e jogado bombas de gás lacrimogêneo nos moradores.
Entre os feridos, estariam idosos, uma mulher que carregava um bebê e uma senhora que corre o risco de ficar cega, após ter o olho atingido por uma bala de borracha. Ainda segundo a denúncia, um homem foi baleado na perna, com arma calibre 40.
Por sua vez, PM afirmou, por meio de nota, que os policiais foram atacados pelos moradores e tiveram que reagir.
Câmara Federal vai acompanhar o caso
O deputado Miguel Ângelo representou a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara Federal na reunião do Comitê dos Direitos Humanos, realizada na Câmara Municipal de Ouro Preto. Presidida pelo vereador Wanderley Kuruzu (PT), a reunião contou com a presença de representantes da prefeitura de Ouro Preto e de deputados estaduais e do diretor da OAB-MG, William Santos, além de vereadores.
Miguel Ângelo foi enfático, ao afirmar que a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal e outras instituições têm o papel e o dever de cobrar dos órgãos competentes a apuração rigorosa das denúncias de violência policial. Ele também criticou a ausência de um representante da Polícia Militar para apresentar a versão da corporação sobre o ocorrido.
O parlamentar informou, ainda, que será agendada uma audiência da Comissão em Ouro Preto para acompanhar as apurações. “Fomos surpreendidos hoje com outras denúncias de violência policial em Antônio Pereira, o que indica que aparentemente não é apenas um fato isolado”, ressaltou.
Assembleia também vai apurar a denúncia de violência policial
O episódio também está sendo alvo de apurações da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), que no dia 17/8 realizou audiência pública em Ouro Preto. Além dos parlamentares da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia e da Câmara Municipal de Ouro Preto, estiveram presentantes representantes da OAB-MG, da prefeitura municipal e da Federação das Associações de Moradores de Ouro Preto.
Na ocasião, o diretor de Assistência Judiciária da prefeitura de Ouro Preto, Gustavo Garcia, afirmou que havia informado o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) do ocorrido, enviando ao órgão depoimentos de pessoas que presenciaram a ação da polícia no distrito. O Ministério Público comunicou que iria apurar o fato.
Uma moradora do distrito cobrou explicações que justificassem a ação violenta da polícia: “Quem acionou a PM naquela fatídica tarde? Eu acho que isso é o mais importante e, a partir daí, entender o que desencadeou essa aberração que aconteceu em Antônio Pereira” – afirmou Marilda Dionísia.
Já Luiz Carlos Teixeira, presidente da Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto (Famop), que representa associações de moradores de bairros e distritos da cidade, expôs sua indignação com o tratamento recebido pelos moradores do distrito Antônio Pereira. “Antônio Pereira não precisa disso, é gente humilde e trabalhadora”, disse.
A Polícia Militar não enviou representantes à audiência pública, fato que foi criticado pelos parlamentares.
