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COMPROMISSOS

Política como serviço: mobilização e organização da sociedade

Para que serve a política? É o que muitos se perguntam. No entanto, a importância da política é inegável, quando se compreende o seu sentido mais abrangente, de organização da sociedade para a participação cidadã.

Já dizia o filósofo grego Aristóteles que o ser humano é um animal político. Isso porque ele precisa conviver em comunidade para atender às suas necessidades individuais, tanto materiais quanto emocionais. 

Assim, a política se refere à existência em conjunto, que exige regras de convivência, com direitos, deveres e limites para a vida em sociedade. Relaciona-se ao coletivo e à participação de cada um, não podendo ser reduzida somente à representação por políticos profissionais. 

Enfim, a política é o caminho para que prevaleça a vontade popular e em um processo cíclico, deve retornar sempre à sociedade, por meio de instrumentos de participação popular, como os Conselhos de Políticas Públicas e os Mandatos Coletivos e Participativos. 

É esta a POLÍTICA que pauta o Mandato Miguel Ângelo e foi sobre este alicerce que construímos as nossas diretrizes e os nossos compromissos.

Os compromissos de atuação do Mandato do deputado Miguel Ângelo têm como foco o bem comum e a melhoria de vida das pessoas, sobretudo as menos favorecidas.

A razão de ser do Mandato Miguel Ângelo é servir à sociedade, por meio da atuação institucional e política e das ações do coletivo, na busca pela melhoria da vida das pessoas. Neste sentido, nosso deputado se guia pela política do bem comum, como orienta a CNBB:

“Para a Doutrina Social da Igreja Católica, a política é serviço em prol da promoção da dignidade humana; é a ciência da gestão do Bem Comum em vista da expansão da justiça e da paz; é esforço conjunto, ordenado e sistemático para o fomento do desenvolvimento integral.” – Dom Antonio de Assis Ribeiro.

O Mandato Miguel Ângelo tem como missão representar o povo mineiro na Câmara Federal, com base nos seguintes referenciais:

  • o programa do Partido dos Trabalhadores
  • os princípios, fundamentos e metodologias do Movimento de Fé e Política; 
  • o projeto coletivo e participativo de um grupo político (a Tribo), construído pela base e a partir das realidades locais
  • a atuação por meio de um mandato de esquerda, democrático e participativo.

Nesta perspectiva, estão entre os principais compromissos do Mandato contribuir com o Governo Lula, com projetos, atuação combativa e trabalho de base, para a reconstrução do Brasil, o resgate dos direitos, a justiça social e no combate ao neofascismo e à intolerância.

O deputado federal Miguel Ângelo se propõe a atuar para a transformação da realidade brasileira, firmando-se como referência política e social nos seguintes aspectos:

  • enquanto parlamentar de esquerda, representante da juventude, atuante, engajado, propositivo e presente nas comunidades e movimentos sociais; 
  • como um mandato popular, democrático e participativo, com forte atuação nas comunidades locais; que desenvolve trabalho de base e de formação política, valoriza o protagonismo das pessoas, forma novas lideranças e investe na construção de alternativas locais para a melhoria de vida das pessoas;
  • enquanto deputado que, com projetos e ações institucionais, apresenta resultados concretos e leva melhorias que atendem às reais necessidades dos municípios e comunidades; e
  • como mandato que atua na construção partidária, com expressiva contribuição nas discussões, deliberações e na definição de políticas públicas em níveis estadual e nacional e, sobretudo, com apoio aos diretórios municipais.

Já deu para entender o nosso projeto, não é? Sobretudo, trabalhamos por uma sociedade mais justa, organizando as pessoas no local onde vivem e convivem, trabalham e criam seus filhos, para que exerçam uma participação política cidadã e a serviço do bem comum.

Resumindo: é a partir da vida cotidiana que as pessoas se mobilizam para participar e transformar sua realidade.  

Assim, são nossos valores:

  • “Um pé na base e outro na institucionalidade”;
  • defesa da democracia e combate ao neofascismo;
  • direitos humanos;
  • defesa da classe trabalhadora;
  • direitos sociais e econômicos, em especial: alimentação de qualidade, moradia, saúde, educação;
  • defesa do meio ambiente e sustentabilidade;
  • economia solidária, agricultura familiar e cooperativismo;
  • representatividade da juventude;
  • defesa das minorias;
  • pluralidade e diversidade;
  • diálogo; 
  • construção e fortalecimento partidário;
  • mandato participativo pautado na construção coletiva;
  • trabalho de base e de formação;
  • Fé e Política;
  • legalidade;
  • ética; e 
  • transparência.
Mas, afinal, o que é Mandato Coletivo e Participativo?

Fica claro ser este um mandato não apenas do deputado Miguel Ângelo, mas que representa muitas pessoas, as quais se uniram para construir coletivamente um projeto de atuação na sociedade, com suas bandeiras, lutas, ações e formas de atuação. 

O Mandato Coletivo e Participativo é composto por diversas lideranças — políticas, comunitárias, sindicais e sociais — que representam comunidades, cidades, regiões, organizações sociais ou determinados setores da sociedade. Esses representantes apresentam demandas e reivindicações de suas regiões, sugerem, opinam e, conjuntamente, têm poder de decisão. 

O deputado personifica a atuação do coletivo. Assim, em sua prática política e institucional, ele segue diretrizes dadas pelo grupo, inclusive nas propostas de lei que venha a apresentar, e também presta contas de suas ações.

O coletivo em torno do Mandato Miguel Ângelo é plural, representa diferentes setores da sociedade mineira e se distribui por diversas regiões de Minas Gerais onde o deputado tem atuação. 

Para uma ação mais representativa, são estabelecidos os polos regionais do Mandato — que correspondem a regiões e sub-regiões do Estado. Eles são responsáveis por organizar e mobilizar as pessoas, em busca de melhorias nas cidades, em suas regiões, no Estado e no país. 

Pois bem: os polos elegem seus conselheiros políticos, que irão representar suas posições e demandas junto ao coletivo. Pode ocorrer também de o conselheiro representar um determinado setor ou área de atuação, como por exemplo o Movimento de Fé e Política.

Os conselheiros a serem eleitos nos polos deverão formar o Conselho Político do Mandato Miguel Ângelo, que deverá se reunir com periodicidade definida, para debater, estabelecer diretrizes, prioridades e deliberar sobre como, quando e onde o deputado deve atuar. Entendeu agora por que  chamamos de Mandato Coletivo e Participativo? 

Neste formato, não há concentração de poder nas mãos do deputado. Pelo contrário, ele tem sua atuação orientada por um coletivo. Isso amplia a representatividade do parlamentar e faz também com que os compromissos e responsabilidades sejam compartilhados, gerando maior engajamento e participação no projeto. 

O resultado é uma ação política mais próxima da realidade das pessoas e mais comprometida com as reais necessidades das comunidades. 

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