Com a participação do deputado federal Miguel Ângelo, foi instalado em BH, na terça-feira (25), o Fórum Estadual de Democratização dos Imóveis da União. O colegiado representa mais um avanço do Governo Lula para que a população pobre tenha acesso à moradia.
O Fórum, que terá representantes da sociedade civil, atuará junto ao Programa de Democratização de Imóveis da União, que visa destinar os imóveis públicos vazios à habitação popular ou a outras funções sociais e ambientais.
Na oportunidade, foi feita a entrega da Concessão de Direito Real de Uso do antigo prédio do INSS na Rua dos Caetés, no Centro da capital, que após ficar abandonado, tornou-se uma ocupação. O imóvel será transformado em um complexo de 88 moradias populares. Cerca de 300 pessoas moram no prédio, de forma improvisada, há quase dez anos.
“Com essa iniciativa, o Governo Lula reafirma o seu compromisso com a garantia de direitos fundamentais dos brasileiros e brasileiros. Sobretudo, ao investir em moradias populares, o governo beneficia a parcela da população mais pobre, que é a que mais necessita das políticas públicas de Estado”, comentou Miguel Ângelo.
A cerimônia teve a participação de movimentos populares de habitação e de autoridades de diferentes instituições, como o secretário do Patrimônio da União, Lúcio Andrade, o vice-presidente do Tribunal de Contas de Minas, conselheiro Durval Ângelo, e o deputado federal Rogério Correia, pré-candidato do PT à prefeitura de BH.
Mais moradias populares
Segundo informações do site do governo federal, o “Imóvel da Gente” – Programa de Democratização de Imóveis da União – abrange imóveis sem destinação definida, como áreas urbanas vazias, prédios vazios e ocupados, conjuntos habitacionais com famílias não tituladas, além de núcleos urbanos informais com e sem infraestrutura.
A iniciativa visa beneficiar áreas como educação, saúde, assistência social, segurança alimentar, cultura e o esporte, priorizando a oferta habitacional, regularização fundiária, obras de infraestrutura e equipamentos de políticas públicas diversas.
O programa é voltado a famílias em situação de vulnerabilidade, movimentos e organizações da sociedade civil, órgãos federais, governos estaduais e distrital, prefeituras e setor privado.
Para o governo, trata-se um marco na promoção da habitação digna e no fortalecimento das políticas públicas de interesse social em todo o país. A proposta é de que o programa estimule estados e municípios para uma abordagem colaborativa na busca por soluções inovadoras para os desafios habitacionais do país.
