O deputado federal Miguel Ângelo (PT) prestigiou, na última quarta-feira (22/11), em Brasília, a sessão solene posse do mineiro José Afrânio Vilela como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo Miguel Ângelo, Afrânio Vilela possui as qualidades necessárias, que o credenciaram para que, dentre os quatro ministros que compunham a listra quádrupla, fosse o indicado para o cargo pelo presidente Lula.
“Ele possui notório conhecimento e experiência jurídica. Exerceu, com reconhecida eficiência, a Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e tem um currículo irretocável. Sobretudo, por sua atuação sempre voltada à defesa do Estado de Direito e dos valores democráticas”, afirmou o parlamentar.
Na mesma solenidade, também foram empossados os ministros Teodoro Silva Santos e Daniela Rodrigues Teixeira. Os três novos ministros do STJ tiveram suas indicações aprovadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, no dia 25/10, e pelo Plenário da Casa. Eles vão ocupar as vagas abertas com o falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino e as aposentadorias dos ministros Jorge Mussi e Felix Fischer. Uma nova vaga foi aberta no STJ em 19/10, com a aposentadoria da ministra Laurita Vaz. Ela é destinada ao Quinto Constitucional e será ocupada por um membro do Ministério Público.
A cerimônia de posse foi conduzida pela presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura e contou com a presença do vice-presidente da República, Geraldo ckmin, e de outras autoridades dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo.
Além da presidente do STJ e o vice-presidente Geraldo Alckmin, integraram a mesa de honra o presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Arthur Lira; o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, o presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti e a procuradora-geral da República interina, Elizeta Ramos.
Tradição jurídica
Mineiro da cidade de Ibiá, José Afrânio Vilela ingressou na magistratura em 1989. Com ele, agora são cinco mineiros na corte do Superior Tribunal de Justiça. Os demais ministros são Assusete Dumont Reis Magalhães; João Otávio de Noronha; Rogério Schietti Machado Cruz e Sebastião Alves dos Reis Junior. Para o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, trata-se de um “reconhecimento nacional da tradição jurídica de Minas Gerais”.
O presidente do TJMG também destacou a trajetória de Afrânio Vilela na magistratura, frisando que como desembargador na Corte mineira, ele “julgou casos emblemáticos e de alta complexidade, manteve permanentemente uma postura de absoluta integridade e notabilizou-se pelos sólidos conhecimentos jurídicos”. Pereira Filho ainda apontou os avanços no TJMG na gestão de Afrânio Vilela como 1º vice-presidente do TJMG, no biênio 2018/2020: “exerceu uma gestão brilhante, sendo responsável por impulsionar a modernização da Segunda Instância, capitaneando aprimoramentos imprescindíveis na gestão de demandas repetitivas e em massa”.
Segundo levantamento feito pelo TJMG, nos 35 anos de existência do STJ, 19 mineiros integraram a sua composição. São eles: Carlos Mário da Silva Veloso; José de Jesus Filho; Nilson Vital Naves; Eduardo Andrade Ribeiro de Oliveira; Américo Luz; Antônio de Pádua Ribeiro; Francisco de Assis; Waldemar Zveiter; Sálvio de Figueiredo Teixeira; Ademar Ferreira Maciel; Sebastião de Oliveira Castro; Fernando Gonçalves; Paulo Geraldo de Oliveira Medina João Otávio Noronha; Arnaldo Esteves Lima; Sebastião Alves dos Reis; Assusete Dumont Reis Magalhães Rogério Schietti Machado Cruz; e José Afrânio Vilela.
Sobre o ministro Afrânio Vilela
O desembargador Afrânio Vilela nasceu em Ibiá, Minas Gerais. Formou-se em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia, em 1985, e ingressou na magistratura em 1989, passando pelas Comarcas de Resende Costa, Bom Sucesso, Contagem e Belo Horizonte. Foi juiz-cooperador nas comarcas de São João Del Rei, Conselheiro Lafayette e Entre Rios de Minas.
Em Contagem, foi juiz titular da 3ª Vara Cível, Juiz Eleitoral e Juiz Diretor do Foro. Organizou o funcionamento dos primeiros Juizados Especiais. Foi Juiz-Presidente da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais que realizou a primeira sessão em Minas Gerais. Autor do projeto em parceria com a PUC-Contagem para Estágio Supervisionado destinado a Acadêmicos de Direito nos Juizados Especiais, com certificação de prática judiciária. Extensão para o Judiciário no Estado.
Com informações do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
