O presidente Lula assinou, na última quinta-feira (21), durante solenidade realizada em Ceilândia (DF), o Plano Juventude Negra Viva (PJNV). Trata-se do maior pacote de políticas públicas voltadas a jovens negros da história do país, que prevê investimentos superiores a R$ 665 milhões.
“O Plano é resposta a uma reivindicação antiga da nossa juventude. O enfrentamento à violência contra a juventude negra já aparecia como prioridade mais votada na 1ª Conferência Nacional de Juventude, em 2008, tendo sido uma demanda sempre reafirmada nas resoluções seguintes. O lançamento dessas políticas públicas, portanto, não é somente fruto da vontade política do governo, que é salutar mas resulta de um amplo processo de mobilização com diversos atores e organizações da sociedade”, avaliou o deputado federal Miguel Ângelo, ao apontar a importância do PJNV.
O lançamento marcou o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial. Na ocasião, Lula afirmou que não vai assistir, apático, ao que chamou de “extermínio da juventude negra do nosso país”.
Construção coletiva
O Plano Juventude Negra Viva é fruto de uma construção coletiva, com a participação de 18 ministérios do governo Lula e foi desenvolvido a partir da escuta ativa de mais de 6 mil jovens de todos os estados do país, durante o ano de 2023. A articulação da elaboração do plano foi feita do Ministério da Igualdade Racial e pela Secretaria-Geral da Presidência da República.
As políticas públicas a serem desenvolvidas pelo PJNV serão prioritariamente em áreas como segurança, educação, saúde, assistência social e esporte e meio ambiente, entre outras, todas voltadas à redução da violência letal e de outras vulnerabilidades sociais que afetam a juventude negra.
Com palavras que emocionaram os presentes, Lula afirmou:
“Enquanto estamos aqui reunidos, em algum canto do país, uma pessoa negra está sofrendo agressões verbais e físicas, única e exclusivamente por conta da cor da sua pele. Ou pior, confundida, combatida e executada a sangue frio. Ou então vítima de uma bala perdida que quase sempre encontra o corpo negro em seu caminho. E que tantas vezes mancha de sangue o uniforme escolar e rouba a alegria e a paz de famílias inteiras no nosso país. Não podemos achar normal”.
Em seu pronunciamento durante o lançamento do Plano Juventude Negra Viva, o presidente ainda lembrou que seus governos e os da ex-presidente Dilma Rousseff foram os que mais implementaram políticas públicas de inclusão dos jovens negros. Citou como exemplo das cotas do ensino superior que, segundo ele, “mudaram a cara e a cor da universidade brasileira e deram aos jovens negros a oportunidade de ocuparem cada vez mais espaços na sociedade. E eles provaram que só precisavam de uma oportunidade. E hoje são professores universitários, mestres, doutores, engenheiros, arquitetos, médicos, advogados, empresários, diretores de televisão e de cinema”.
Plano Juventude Negra Viva envolve 217 ações
O PJNV foi lançado pelo governo federal em um esforço para atender a uma das principais demandas da população negra: o respeito e investimento na vida dos jovens negros, que hoje representam aproximadamente 23% da população brasileira. Estruturado em 11 eixos de transversalidade, o Plano tem 43 metas e ações específicas, relacionadas a diferentes órgãos públicos, com vistas a mudanças estruturantes na vida dos jovens negros.
Foram pactuadas com os 18 ministérios envolvidos nada menos que 217 ações. Os investimentos previstos ultrapassam R$ 1,5 bilhão, considerando-se ações que a impactam a juventude negra, mas não são exclusivas a essa parcela da população.
O Plano tem previsão de execução em 12 anos e de avaliação e renovação a cada quatro anos. Os Estados poderão aderir ao Plano, firmando compromisso com a juventude negra em seus territórios, com definição de localidades prioritárias para a execução das políticas públicas.
Com informações da Redação do PT Nacional.
