O Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025, anunciado na quarta-feira (3) pelo presidente Lula, terá investimentos de R$ 85,7 bilhões em ações do governo federal. O montante é 10% maior do que no plano anterior.
Destaca-se no Plano o crescimento significativo dos recursos para a agricultura familiar, por meio do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), que terá recursos da ordem de R$ 76 bilhões, 43,3% a mais do que no plano de 2022/2023 e 6,2% maior do que o da safra passada.
O novo Plano Safra inova, com redução das taxas de juros no crédito para a agricultura familiar. No caso do Pronaf, os juros podem cair para 0,5% ao ano e no geral, serão de cerca de 2% para produtos orgânicos e de 3% para os demais. Para subsidiar as taxas de juros, o governo federal destinou cerca R$ 17 bilhões, a fim de que sejam bem inferiores às que normalmente são praticadas no mercado financeiro.
“Outro ponto importante do plano é o incentivo a iniciativas voltadas à transição ecológica, ao financiar, a juros mais baixos, a recuperação de terra degradada, a fim de que volte a produzir alimentos.”
Deputado federal Miguel Ângelo
Plano Safra para a agricultura empresarial
O Plano Safra 2024/2025 também terá o maior financiamento da história para o agronegócio: mais de R$ 400 bilhões.
Para os médios e grandes produtores rurais, foram viabilizados também pelo Ministério da Agricultura e Pecuária R$ 108 bilhões em recursos de Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) para emissões de Cédulas de Produto Rural (CPR).
“Você não governa um país ideologicamente, você não governa um país com mágoa, você não governa um país com ressentimento. Você governa um país em função da qualidade do país que você sonha em criar. E eu não tenho nenhuma preocupação de dizer para qualquer empresário da agricultura aqui: foram nos meus governos, e no governo da Dilma, que a gente teve os maiores Planos Safra da história desse país”, afirmou o presidente Lula.
Dos R$ 400,59 bilhões em crédito destinados à agricultura empresarial, R$ 293,29 bilhões estão reservados para custeio e comercialização e, R$ 107,3 bilhões, para investimentos. Em relação aos recursos por beneficiário, o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) pode financiar, com taxas controladas, até R$ 189,09 bilhões, e os outros R$ 211,5 bilhões, com taxas livres.