Com o voto favorável da Bancada do PT, inclusive do deputado Miguel Ângelo, a Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (20/3), o Projeto de Lei 5230/23, com a proposta do Governo Lula para a nova reforma do Ensino Médio. A proposição apresenta uma proposta alternativa à reforma implantada em 2017.
A votação foi acompanhada, pessoalmente, pelo ministro da Educação, Camilo Santana, que destacou a importância do diálogo para a concretização da nova proposta. Segundo ele, o retorno das 2.400 horas de formação geral básica é o ponto principal do projeto e visa possibilitar a qualidade da formação básica, juntamente com a garantia do ensino técnico profissionalizante.
Camilo Santana informou ainda que em uma consulta pública realizada pelo Ministério da Educação no ano de 2023, 80% dos estudantes defenderam o ensino técnico profissionalizante integrado com o ensino médio.
Aulas à distância ficaram fora da Nova reforma do Ensino Médio
Ao comentar a aprovação da nova reforma do Ensino Médio, o deputado Miguel Ângelo apontou os pontos que considera mais relevantes:
“A formação geral básica de qualidade é essencial para aprimorar o espírito crítico dos nossos jovens. Além disso, ela é fundamental na preparação dos estudantes para o ingresso no Ensino Superior. Isso não quer dizer que precisamos abrir mão do ensino técnico profissionalizante. O projeto contempla essas duas dimensões, além de garantir que o Ensino Médio seja presencial. São avanços importantes.”
O projeto
A propota aprovada amplia a carga horária de formação geral básica de 1.800 horas para 2.400 horas, nos três anos do Ensino Médio, para alunos que não optarem pelo ensino técnico. Garante, assim, o retorno ao currículo de conteúdos de literatura, artes, educação física, biologia, física, química, filosofia, geografia, história e sociologia.
Já no âmbito do fomento à educação profissional, a proposta prevê a oferta de cursos técnicos estabelecidos no Catálogo Nacional, com possibilidade para a oferta da educação profissional.
Foi mantida a carga horária total do ensino médio de 3 mil horas, nos três anos. Para completar a carga os alunos que não optarem pelo ensino técnico deverão escolher uma área de aprofundmento dos estudos – com a 600 horas restantes –. entre os itinerários formativos preestabelecidos: linguagens e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; ou ciências humanas e sociais aplicadas.
Atualmente, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) define um total de 1.800 horas para a formação geral básica, direcionando 1.200 horas para os itinerários de formação.
O inglês foi incluído na nova reforma como única língua estrangeira obrigatória, e o espanhol como língua preferencial, a ser incluída por definição de cada secretaria estadual.
A nova reforma do Ensino Médio será agora apreciada pelo Senado.
Vitória da juventude
O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), destacou que o texto aprovado foi fruto de uma construção coletiva do ministro Camilo Santana com o relator, deputado Mendonça Filho (União-PE), e com vários parlamentares da Casa. “Nós discutimos bastante, estabelecemos a divergência, e a confluência, ao final, resultou nesse trabalho que deve ser elogiado pelo Brasil, pelos educadores brasileiros, pela educação básica e pelo ensino médio do Brasil”, afirmou.
Por sua vez, o deputado Pedro Uczai (PT-SC), coordenador do Núcleo de Educação do PT no Congresso, afirmou que o projeto aprovado é uma vitória importante para a juventude brasileira. “O projeto garante a formação geral, além da formação técnica desejada pelo presidente Lula, que já expandiu os Institutos Federais no País. O governo agora terá nas mãos um instrumento importante para fortalecer o ensino técnico profissionalizante e a formação cidadã geral para preparar os estudantes para a universidade”.
Com informações de Vânia Rodrigues, pelo site PT na Câmara.
