A Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, integrada pelo deputado Miguel Ângelo, está atuando para que a Força Nacional de Segurança Pública seja enviada ao município de Antônio João, no Mato Grosso do Sul, onde um indígena foi assassinado, na última quarta-feira (19), pela Polícia Militar. O jovem Neri Guarani Kaiowá, de 22 anos, foi morto com um tiro na cabeça.
De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a PM teria arrastado o corpo de Neri para um pedaço de mata, impedindo os Guarani e Kaiowá de se aproximarem. Neri teria sido o quarto indígena assassinado na busca por reconhecimento da terra indígena Ñande Ru Marangatu.
A presidente da Comissão de Direitos Humanos, Daiana Santos, e o deputado petista Tadeu Veneri assinam o ofício enviado ao ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, no qual é solicitado o envio da Força Nacional para que faça rondas ostensívas na terra indígena. No documento, a Comissão também pede que seja investigada a conduta dos policiais militares envolvidos no confronto naquela área, que está cercada pela PM.
A Comissão de Direitos Humanos também solicitou providências ao STF, ao Ministério Público Federal, ao Ministério de Direitos Humanos e ao Tribunal Regional Federal da 3ª. Região.
Tragédia anunciada
A Comissão de Direitos Humanos já vinha acompanhando o conflito na terra indígena da cidade de Antônio João (MS). Na semana passada, o deputado Tadeu Veneri esteve na área em disputa. Ele representou a Comissão em uma missão que foi verificar violações de direitos humanos na região.
Também participaram da comitiva o ex-ministro de Direitos Humanos Paulo Vanucchi e representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário, da Anadep, Comissão Arns e Conselho Indigenista Missionário (Cimi), entre outras entidades.
Homologada pela Funai em 2005, a terra indígena Ñande Ru Marangatu possui 9,3 mil hectares. No entanto, o decreto de demarcação foi contestado por supostos proprietários de uma fazenda que fica dentro do território. O caso ainda não foi julgado.
O Cimi publicou no YouTube imagens do conflito na região. Confira o vídeo:
Também na semana passada a Articulação dos Povos Indígenas no Brasil (Apib) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação sobre a possibilidade de massacre na área.
Com informações de PT na Câmara, Cimi e Instituto Socioambiental.
