O presidente Lula anunciou, na última quarta-feira (10/4), a destinação de R$ 11,6 bilhões para a construção de 112,5 mil novas moradias selecionadas, no programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), nas modalidades Rural e Entidades. O número é 140% maior do que a meta inicial prevista pelo Ministério das Cidades.
O governo estima que, com as novas unidades, serão beneficiadas 440 mil pessoas em áreas rurais e urbanas. Grande parte delas é de comunidades tradicionais, a exemplo de quilombolas e povos indígenas, ou de movimentos de luta por moradia.
Foram habilitadas para atuar no programa 2.105 de propostas apresentadas por entes públicos locais, como prefeituras, e 1.137 de entidades organizadoras ligadas a movimentos de luta por moradia e a organizações de agricultores e trabalhadores rurais. Já para o Minha Casa Minha Vida Entidades foram selecionadas 443 propostas de 206 entidades organizadoras.
Será dada prioridade na destinação das habitações a grupos mais vulneráveis, como mulheres chefes de família e famílias de áreas de risco. O prazo de contratação das propostas selecionadas será de 180 dias, a partir da publicação da portaria, podendo ser prorrogado pelo Ministério das Cidades.
Mais qualidade
O aumento do número de moradias selecionadas se deve ao grande volume de propostas apresentadas e à meta do presidente Lula de contratar 2 milhões de novas moradias até 2026. O governo levou em conta também a demanda represada, devido à interrupção do Minha Casa Minha Vida nos últimos anos.
Em seu anúncio, o presidente Lula chamou a atenção para vários problemas encontrados pelo governo ao retomar o programa, em especial, a entrega de imóveis de baixa qualidade. Por esse motivo, uma das prioridades hoje é dar cada vez mais qualidade às habitações construídas pelo programa.
“Quando fui inaugurar umas casas em João Monlevade, [em Minas Gerais], minha vontade era a de pegar um cara do governo de lá, que cuidou daquela casa, e jogar na parede, de tanta falta de respeito com o povo pobre, na construção daquela casa”, disse o presidente. E acrescentou: “A casa não tinha nem quintal. Eu fiquei revoltado. Não é possível fazer casa sem varanda ou apartamento sem espaço para a pessoa sair para respirar e ver a lua cheia”.
O ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, explicou que as unidades construídas por meio do Minha Casa Minha Vida Entidades têm apresentado qualidade superior, na comparação com as unidades feitas por empresas construtoras.
“Pude constatar em cada uma das inaugurações do MCMV Entidades que as casas são maiores, os equipamentos são melhores. Elas têm até elevadores. Sou testemunha disso e tenho falado com cada um dos movimentos sobre a qualidade superior que é a construção, quando feita pelas entidades”, disse Barbalho.
Público-alvo do Minha Casa Minha Vida será ampliado
O presidente Lula também antecipou que deverá ampliar o público-alvo beneficiado pelo Minha Casa Minha Vida, aumentando a faixa salarial que possibilita a adesão. Ele anunciou que o governo lançará, nos próximos dias um programa de crédito habitacional para essa parcela da população. Outra intenção é criar um programa para reforma das habitações.
“Estou preocupado com as pessoas que ganham acima de dois ou três salários mínimos. Eles também são trabalhadores. Ganham R$ 4 ou R$ 5 mil e não têm casa. A gente faz casa para pobre e o rico tem financiamento. Mas não tem casa para quem ganha R$ 7 mil”, disse o presidente.
Mais de 100 cidades mineiras serão contempladas
Na modalidade Entidades, serão contratadas novas moradias em 19 cidades mineiras. Já na modalidade Rural, foram selecionadas propostas para a construção de novas unidades em 84 cidades de Minas Gerais.
A atuação institucional para a construção de novas moradias do Minha Casa Minha Vida nos municípios em que atua tem sido uma das prioridades do deputado federal Miguel Ângelo e o parlamentar comemorou o anúncio das novas moradias: “Trata-se de mais um avanço na área de habitação, que é uma das mais importantes para que a população tenha vida digna. O anúncio das mais de 112 mil moradias é mais uma prova da diferença do Governo Lula, que investe no social, sobretudo no atendimento à população mais pobre”.
Muitas das propostas selecionadas pelo governo beneficiam cidades onde o Mandato do Deputado Miguel Ângelo tem atuação. Entre elas, estão:
Modalidade Entidades
- Juiz de Fora – 120 unidades
- Machado – 36 unidades
- Ribeirão das Neves – 50 unidades
Modalidade Rural
- Açucena – 47 unidades
- Andradas – 8 unidades
- Araponga – 40 unidades
- Divino – 32 unidades
- Ervália – 50 unidades
- Inhapim – 50 unidades
- Itamarandiba – 24 unidades
- Juiz de Fora – 18 unidades
- Presidente Olegário – 19 unidades
- Santa Margarida – 50 unidades
- São Francisco do Glória – 19 unidades
- São Geraldo – 8 unidades
- Simonésia – 48 unidades
- Vermelho Novo – 50 unidades
Para saber mais sobre todas as cidades mineiras contempladas, acesse aqui.
Com informações da Agência Brasil.
