Depois do recesso parlamentar e de merecidas férias, o Mandato Miguel Ângelo retomou os trabalhos, a todo o vapor. O deputado já estava com o pé na estrada, no último final de semana (3 e 4/2). Ele esteve em Ubá, São Geraldo e Visconde do Rio Branco, na Zona da Mata, cumprindo agendas e tratando de assuntos importantes para os municípios. Por meio da assessoria, o Mandato Miguel Ângelo também participou, na sexta-feira (2), do lançamento da pré-candidatura da querida companheira Leninha à prefeitura de Fervedouro.
Já na segunda-feira (5), o deputado fez diversos atendimentos em seu escritório em Belo Horizonte. Ele recebeu lideranças de diferentes regiões de Minas – como das cidades de Divisa Alegre (Vale do Jequitinhonha), Vespasiano (Região Metropolitana), Lajinha (Zona da Mata) e Conceição dos Ouros (Sul de Minas) -, que apresentaram demandas relevantes para seus municípios. Reafirmando que a conquista de melhorias para os municípios vem em primeiro lugar em seu mandato, Miguel Ângelo se comprometeu a trabalhar pelo atendimento das reivindicações coletivas e pertinentes.
Prioridades
Além do trabalho pelos municípios na base de apoio do Governo Lula, o deputado destaca entre as prioridades para o ano de 2024 o apoio a pré-candidatos ligados a seu mandato que vão disputar as eleições municipais.
Outra prioridade do Mandato Miguel Ângelo é o apoio à organização do Encontro Nacional de Fé e Política, que será realizado em Belo Horizonte, de 5 a 7 de abril. As inscrições para o Encontro já estão abertas e podem ser feitas no site oficial.
Câmara debate pautas importantes
Foto: Vinicius Loures/ Câmara dos Deputados
O deputado também retomou as atividades em Brasília, na Câmara Federal. A prioridade de Miguel Ângelo é sempre atuar na defesa das pautas que são importantes para o Governo Lula. Nesse sentido, dentre as matérias que devem movimentar o Congresso este ano, destacam-se a regulamentação da Reforma Tributária e a aprovação da chamada “pauta verde”, que visa consolidar a participação do Brasil na COP-30 — a conferência do clima da ONU, que será realizada em Belém do Pará (PA) em 2025.
Outro assunto de extrema importância a figurar na agenda da Câmara Federal este ano é a regulamentação do uso da Inteligência Artificial (IA), a fim de que tal ferramenta seja utilizada em consonância com os princípios democráticos e sem que haja comprometimento de direitos fundamentais.
Por fim, um tema polêmico que também entra na pauta de discussão é a Reforma Administrativa. Segundo o presidente da Casa, Arthur Lira, a matéria será discutida pelos líderes e só irá à votação após consenso entre os partidos. Já a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, defendeu uma alternativa à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, que está em tramitação.
Bancada sob nova liderança
Uma novidade na retomada dos trabalhos na Câmara foi a de que a liderança da bancada do Partido dos Trabalhadores passa a ter o comando do deputado petista por Minas Gerais Odair Cunha. Ele foi eleito, por aclamação e por unanimidade, na última terça-feira (6), e vai liderar a Bancada do PT no ano legislativo de 2024, em substituição ao deputado Zeca Dirceu (PT-PR) que foi o líder da bancada em 2023.
Mensagem de Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou mensagem ao Congresso Nacional, na abertura do ano legislativo. Segundo ele, entre os principais objetivos para o ano de 2024, está o incremento da indústria ligada à construção civil, impulsionado por programas como o Minha Casa, Minha Vida. O presidente também citou uma nova política industrial para “aumentar a capacidade exportadora de produtos de baixo carbono”. Outro ponto importante, segundo a mensagem, é a expectativa de continuidade da redução dos juros, possibilitando a ampliação do acesso ao crédito.
Assim como Arthur Lira, Lula também frisou a questão ambiental, em especial, a retomada do compromisso do país de zerar o desmatamento na Amazônia até 2030 e “metas ambiciosas” de redução de carbono. A mensagem destacou o protagonismo do Brasil no cenário internacional, com a presidência rotativa do G20 em 2024 e a escolha de Belém (PA) como sede da COP-30 em 2025. Balanço de ações
Ao fazer um balanço das realizações importantes para o país em 2023, Lula apontou a volta de programas sociais, como o Bolsa Família, o Minha Casa, Minha Vida, o Mais Médicos e a Farmácia Popular. Outras ações destacadas foram o combate à violência de gênero, a busca de igualdade racial e a proteção dos povos indígenas.
“O salário mínimo voltou a subir acima da inflação, e a lei de igualdade salarial entre homens e mulheres foi aprovada com ampla maioria neste Congresso. Nunca se fez tanto para o nosso povo e em tão pouco tempo”, afirma Lula em sua mensagem.
Com informações da Agência Câmara de Notícias e do Correio Braziliense.
