O deputado Miguel Ângelo comentou sobre a distribuição de emendas parlamentares durante reunião do Diretório Municipal do PT de Contagem, no último domingo (10/12). Ele avaliou que, hoje, tanto no Congresso Nacional quanto na Assembleia Legislativa de Minas há uma tendência de que se aumente cada vez mais o poder dos deputados sobre o orçamento.
Segundo ele, este ano, o montante de emendas para deputado federal já foi 50% maior do que em 2022 e para o próximo ano, deve ser 50% maior, podendo chegar a 2% do orçamento do Estado. Também as emendas de deputado federal aumentaram de forma significativa e segundo Miguel, o montante deverá ser ainda maior. “Eles querem aumentar mais ainda. Agora estão criando a emenda de Comissão, que não é impositiva, mas estão colocando formas de obrigar o governo a pagar”, contou.
Para Miguel Ângelo, a concentração de poder nas mãos dos parlamentares por meio de emendas parlamentares representa um risco para o projeto de um governo de esquerda e popular. “Não adianta nada eleger o Lula presidente da República, sendo que a gente elege um Congresso majoritariamente de direita e de centro-direita. Então, eles vão estar sempre trabalhando, de fato, para aumentar o poder, aumentar a força deles”.
Mais do que mandatos e emendas parlamentares, objetivo é a transformação social
O encontro também contou com as presenças do presidente do PT Contagem, Adriano Boneco, da prefeita de Marília Campos, do deputado estadual Ricardo Campos (PT), do vereador Zé Antônio (PT), do presidente e do economista José Prata Araújo, além de dezenas de lideranças e militantes da cidade.
Na oportunidade, o deputado frisou que existe uma “guerra cultural” em andamento, com grandes ataques dos capitalistas aos movimentos progressistas. Ele lembrou que já na década de 1980, a extrema direita considerava que uma das ameaças ao seu projeto de hegemonia cultural eram as Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) da Igreja Católica. Em sua avaliação, um dos principais caminhos para a disputa de projeto na sociedade é a luta popular, por meio dos movimentos progressistas e de base, a exemplo do Movimento de Fé e Política.
Conforme ressaltou, seu grupo político, a Tribo, possui estreita relação com as Comunidades Eclesiais de Base e as pastorais da Igreja Católica, tendo se originado deste trabalho. “Meu pai (o ex-deputado estadual Durval Ângelo) era das pastorais sociais da Igreja e viajava o Estado de Minas Gerais, organizando o Movimento de Fé e Política. E a gente assumiu o mandato com o compromisso também de manutenção dessa bandeira muito forte do Fé e Política. ”
Miguel Ângelo destacou a participação de seu mandato na organização, durante o ano, dos encontros regionais de Fé e Política, em Minas, que foram preparatórios para o 12º Encontro Nacional de Fé e Política, que será realizado em Belo Horizonte nos dias 5, 6 e 7 de abril do próximo ano. Também citou o Encontro de Políticos Cristãos, realizado pelo Mandato, de 1º a 3 de dezembro, na Casa do Movimento da Boa Nova (MOBON), em Dom Cavati (Vale do Aço) e que teve a participação de cerca de 300 pessoas de mais de 90 cidades mineiras.
Segundo ele, há sim um trabalho de organização do Partido e de preparação de candidaturas para disputar as eleições, bem como a destinação de emendas parlamentares aos municípios. O objetivo maior, porém, deve ser sempre a organização popular na luta pela transformação social: “Eleição e mandato não são o fim. Mandato é ferramenta, é instrumento para a gente fazer a transformação social”, concluiu.
