Este ano finalmente o Brasil tem o que comemorar no Dia das Crianças. No Governo Lula, elas voltaram a ser prioridade em nosso país e vários avanços já podem ser verificados em prol das crianças, em diferentes áreas. É o caso da educação.
Uma das primeiras medidas do Governo Lula foi reajustar em até 39% os valores repassados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que beneficia cerca de 40 milhões de estudantes. O reajuste ganha maior importância quando se leva em conta que os governos anteriores haviam congelado os valores repassados, o que resultou em grande queda da qualidade da merenda escolar, que para muitas crianças e adolescentes representa a principal refeição do dia.
Melhor estrutura para escolas e creches
O Governo Lula tem investido em obras de creches e escolas. Isso foi possível graças ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras e Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica, lançado por Medida Provisória posteriormente aprovada pelo Congresso Nacional.
Com o Pacto serão destinados, até o ano de 2026, cerca de R$ 4 bilhões, que beneficiarão em torno de 450 mil estudantes em todo o país, devendo ser aplicados em:
- conclusão de 1.200 creches e pré-escolas de educação infantil;
- cerca de 1.000 prédios de escolas de ensino fundamental;
- 40 escolas de ensino profissionalizante;
- 86 obras de reforma ou ampliação de creches e escolas; e
- 1.200 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras.
Educação em tempo integral
O ensino em tempo integral é também foco das ações do atual governo, que tem atuado a fim de que estados e municípios ampliem a oferta de vagas para que alunos possam passar o dia todo na escola. Para essa finalidade, será destinada parte do recursos do PAC — Programa de Aceleração do Crescimento.
Cerca de R$ 5,24 bilhões serão disponibilizados pelo governo para a construção de escolas em tempo integral, de ensino fundamental e médio, com prioridade para comunidades de maior vulnerabilidade social. Os recursos serão provenientes do Novo PAC Seleções e também devem ser aplicados na construção de novas escolas em áreas rurais, quilombolas e indígensas.
Outros R$ 3,25 bilhões devem ser destinados à construção de creches e pré-escolas de tempo integral também em locais de vulnerabilidade social e ainda para a ampliação das vagas para crianças de 0 a 5 anos.
Escolas conectadas
O acesso à internet é uma prioridade do atual governo, que assumiu como compromisso levar conexão de qualidade a mais de 138 mil escolas públicas de todo o país, até 2026. Para tanto, o investimento previsto é de R$ 8,8 bilhões.
Alfabetização no tempo certo
No mês de junho, o Governo Lula lançou o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, cujo objetivo é financiar ações dos estados, municípios e do Distrito Federal voltadas à alfabetização das crianças. Com tal medida, o governo busca superar um problema herdado da gestão anterior: o elevado índice de crianças em idade de alfabetização que ainda não sabem ler e escrever.
A meta do Governo é que 100% das criança estejam alfabetizadas ao concluírem o 2º ano do ensino fundamental. Com esse propósito, serão investidos, R$ 3,6 bilhões até o final de 2026.
Com informações do PT Nacional.
