Com voto favorável do deputado Miguel Ângelo, assim como de toda a bancada do PT, a Câmara Federal aprovou em Plenário, na última quarta-feira (13/3), o Projeto de Lei (PL) 528/2020 que trata dos chamados combustíveis do futuro e cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para a aviação e de biometano. A proposição ainda prevê o aumento da mistura de etanol à gasolina e de biodiesel ao diesel.
Com a implantação de tais programas o Governo Lula avançará em seu compromisso com a transição energética e na evolução da implantação do hidrogênio verde, conforme observou o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE).
Também o deputado Miguel Ângelo apontou a relevância do projeto aprovado: “A adoção do hidrogênio como combustível, por meio de sua transformação em gás – o chamado hidrogênio verde – é uma medida fundamental para a redução dos índices de carbono. Com programas como os que o projeto prevê, o governo do presidente Lula demonstra, mais uma vez, que está alinhado às demandas dos tempos atuais, em especial, a de respostas efetivas para enfrentamento à crise do clima.”
O texto aprovado pela Câmara dos Deputados, e que agora será apreciado pelo Senado, teve como origem o PL 4516 enviado pelo governo ao Congresso em 2023. Outras proposta sobre combustíveis do futuro, que já tramitavam, foram anexadas à proposição inicial e houve negociações em torno da matéria, tanto com o governo, quanto os líderes das bancadas. O projeto aprovado na última quarta-feira foi resultado desse esforço.
O que prevê o PL para combustíveis do futuro
O projeto aprovado pela Câmara dos Deputados prevê que a margem da mistura de etanol à gasolina passe de 22% para 27%, podendo chegar até a 35%.
Já o percentual de biodiesel a ser misturado ao diesel, — que é de 14% a partir deste mês de março — deverá ter acréscimo anual de 1% a partir de 2025, até atingir 20% em 2030.
Um regulamento deverá estabelecer a metodologia para a adoção de um sistema de rastreamento dos combustíveis do ciclo diesel em todos os elos da cadeia produtiva, a fim de assegurar a qualidade.
Será permitida a adição voluntária de biodiesel em percentual superior ao fixado para determinados setores listados no projeto:
- transporte público;
- transporte ferroviário;
- navegação interior e marítima;
- frotas cativas;
- equipamentos e veículos usados em extração mineral;
- na geração de energia elétrica;
- e tratores e maquinários usados na agricultura.
Com informações de PT na Câmara e da Agência Câmara de Notícias
